Há mais de 150 anos, Adolpho Prins, criminalista belga, ponderava que se assistia a um crescimento considerável da criminalidade entre menores e reafirmava que isso só poderia ser combatido “em idade que se é possível reformar as más inclinações”. O prof. Aschaffenburg, no início do século passado, considerava a educação de crianças desamparadas como um dos meios mais seguros de profilaxia do crime. Em 1914, Franco Vaz dizia “que o princípio da prevenção em delinqüência é o mais sábio e o mais profícuo; que a educação é o processo mais seguro, embora não infalível, para se evitar que as crianças se tornem indivíduos nocivos, profissionais do vício e do delito; sabe-se de tudo isso e os homens que têm a responsabilidade governamental e legislativa são precisamente, ou devem ser, aqueles que menos os desconhecem, por que é que se persiste em descurar desse problema, por que é que se o relega a um plano secundário fazendo sobre ele preponderarem outros que dele deveriam ser caudatários?”.
Quase dois séculos e nada do que eles disseram foi seguido. Pelo contrário, medidas que condenavam estão implantadas, dando os maus resultados que eles previam.
Em 1985 iniciei uma cruzada para provar que eles estavam certos. Que a única maneira de se controlar o aumento de delinqüentes e, conseqüentemente, da violência, seria atuando-se sobre a criança em seus primeiros anos de vida, período mais importante para a estruturação da personalidade, do caráter, dos valores, dos limites, da auto-estima.
Se continuarmos no mesmo caminho, brevemente as autoridades estarão propondo as seguintes “medidas infalíveis” para combater a violência: “Em 2010 contaremos com 1.000.000 de policiais e agentes de segurança privados; contaremos com 500 presídios e 300 centros de ressocialização para crianças; a idade penal ficará em 16 anos; pretendemos prender 300 traficantes e apreender 200 toneladas de drogas. Em 2015, serão 1.500.000 policiais, 700 presídios, 400 centros de ressocialização, a idade penal baixará para 14 anos e esperamos prender 500 traficantes e apreender 400 toneladas de drogas. Em 2020, contaremos com 2.000.000 policiais, 800 presídios, 600 centros de ressocialização, a idade penal será de 12 anos, prenderemos 1.500 traficantes e a apreensão de drogas alcançará a extraordinária cifra de 800 toneladas! Temos a certeza que com a implantação dessas medidas a população se sentirá segura”.
Entretanto, caso essas medidas continuem a não dar certo, poderá se tornar realidade a profecia contida nas letras do samba “ No dia em que o morro descer e não for carnaval”, de autoria do grande compositor Paulo César Pinheiro, do qual transcrevo um trecho:
“No dia em que o morro descer e não for carnaval,
Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
Na entrada, a rajada de fogos, para quem nunca viu,
Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil!
( É a guerra civil...)
O dia em que o morro descer e não for carnaval,
Não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral,
E cada ala da escola será uma quadrilha,
A evolução vai ser de guerrilha,
Que a alegoria é um tremendo arsenal.”
TUDO DEPENDE DE NÓS
sábado, 2 de outubro de 2010
O QUE VEM SENDO FEITO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA
Os distúrbios de conduta, cuja origem, na maioria das vezes, se inicia na primeira infância, são os maiores responsáveis pelo crescente aumento das diferentes formas de violência. A falta de amor, atenção, segurança, limites, disciplina, valores, auto-estima, são fatores determinantes da nossa caminhada para o caos social. Os resultados das medidas punitivas e repressivas de combate à violência, que vêem sendo utilizadas, têm sido decepcionantes.
O que os governantes e políticos não conseguem entender é que, a grande maioria dos violentos – delinqüentes, traficantes, homicidas, contrabandistas, assaltantes, corruptos, estupradores – é formada na infância, “fabricada” antes dos 6 anos de idade, quando neles é plantada a semente da violência.
Em 14 de janeiro de 1914, Franco Vaz, educador e pediatra, publicou um artigo, “Problema da Proteção à Infância”, onde, além de descrever a situação do menor abandonado no Rio de Janeiro critica as ações governamentais e propõe medidas corretivas, que nunca foram implantadas.
A prevenção à violência é principalmente um problema pediátrico, o que exigirá o concurso de profissionais conhecedores das necessidades emocionais das crianças – pediatras, psiquiatras infantis, psicólogos, educadores, assistentes sociais, sociólogos, antropólogos – para ser resolvido. Já o combate à violência é responsabilidade do Estado, da Justiça e dos órgãos de segurança. Sem programas dirigidos para a prevenção, a violência seguirá crescendo, consumindo recursos fabulosos sem o retorno esperado.
O QUE VEM SENDO FEITO - Em termos de política de direitos humanos, o Brasil é um dos países mais avançados. Inúmeras medidas vêm sendo tomadas para diminuir os episódios de violência. Entre outras, assinatura de tratados, promulgação de leis, implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Criação de Varas, Delegacias Especializadas, Escritórios de Defensoria, Conselhos Municipais e Tutelares. Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais de Defesa de Direitos. Programas de proteção às testemunhas. Combate à pobreza, às desigualdades sociais, ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas, à impunidade, à corrupção. Desarmamento da população. Construção de centros de ressocialização para “recuperar” infratores adolescentes (FUNABEM, FEBEM), delegacias, penitenciárias, presídios de segurança máxima. Conscientização da população, distribuição cartilhas com recomendações para evitar os diferentes tipos de violência. Criação de ONGs que se dedicam a promover a paz.. Promoção de cultos, protestos, passeatas pela paz e contra a violência.
43.O RESULTADO? As pessoas estão em pânico, inseguras, impotentes, acuadas. A mídia relata, em um crescendo, episódios e cenas terríveis de violência. Nas capitais, mais da metade da população já foi vítima de violência. A polícia instrui a população a se defender. Fazendas são invadidas. O futebol deixa centenas de feridos.Cresce o número de empresas de segurança. Aumenta a violência doméstica. As pessoas se defendem construindo grades, muros, compram armas, não saem de casa, não viajam à noite. Contratam seguranças, instalam equipamentos eletrônicos, usam carros blindados, helicópteros. Os presídios e centros de recuperação estão superlotados Narcotraficantes dominam favelas e bairros, decretando feriados e quem pode ali morar, viver ou morrer.
Em 2007, as operações Themis, Hurricane e Navalha, feitas pela Polícia Federal, prenderam e indiciaram centenas de pessoas acusadas de corrupção e formação de quadrilhas. Entre elas, magistrados, procuradores, policiais, parlamentares, governadores, funcionários públicos, empresários. Curiosamente, todos tinham emprego, bom rendimento, não estavam drogados; eram considerados cidadãos de “bem”.
No Brasil, de 1994 a 2004, foram assassinadas 476.255 pessoas. 175.548 tinham de 15 a 24 anos.Estudo de organismo das Nações Unidas feito em ocorrências policiais registradas nas duas maiores capitais do país, Rio de Janeiro e São Paulo, concluiu que o rigor da legislação não reduziu os índices da violência, inclusive a prática de crimes hediondos. No Rio, os homicídios aumentaram 162%, no período de 1984 a 2003 e, e, São Paulo. 292%. O tráfico de drogas, 950%, segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A lei de crimes hediondos, não alterou em nada a projeção do previsto para os anos seguintes.POR QUÊ? - Os planos de combate à violência não visam prevenir os desvios de conduta, da personalidade, do caráter, responsáveis pelo aumento do número de delinqüentes, e sim, combater os crimes, usando para isso de medidas punitivas e restritivas, enchendo os presídios, tentando “recuperar” portadores de graves distúrbios de conduta, boa parte irrecuperáveis.
O que os governantes e políticos não conseguem entender é que, a grande maioria dos violentos – delinqüentes, traficantes, homicidas, contrabandistas, assaltantes, corruptos, estupradores – é formada na infância, “fabricada” antes dos 6 anos de idade, quando neles é plantada a semente da violência.
Em 14 de janeiro de 1914, Franco Vaz, educador e pediatra, publicou um artigo, “Problema da Proteção à Infância”, onde, além de descrever a situação do menor abandonado no Rio de Janeiro critica as ações governamentais e propõe medidas corretivas, que nunca foram implantadas.
A prevenção à violência é principalmente um problema pediátrico, o que exigirá o concurso de profissionais conhecedores das necessidades emocionais das crianças – pediatras, psiquiatras infantis, psicólogos, educadores, assistentes sociais, sociólogos, antropólogos – para ser resolvido. Já o combate à violência é responsabilidade do Estado, da Justiça e dos órgãos de segurança. Sem programas dirigidos para a prevenção, a violência seguirá crescendo, consumindo recursos fabulosos sem o retorno esperado.
O QUE VEM SENDO FEITO - Em termos de política de direitos humanos, o Brasil é um dos países mais avançados. Inúmeras medidas vêm sendo tomadas para diminuir os episódios de violência. Entre outras, assinatura de tratados, promulgação de leis, implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Criação de Varas, Delegacias Especializadas, Escritórios de Defensoria, Conselhos Municipais e Tutelares. Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais de Defesa de Direitos. Programas de proteção às testemunhas. Combate à pobreza, às desigualdades sociais, ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas, à impunidade, à corrupção. Desarmamento da população. Construção de centros de ressocialização para “recuperar” infratores adolescentes (FUNABEM, FEBEM), delegacias, penitenciárias, presídios de segurança máxima. Conscientização da população, distribuição cartilhas com recomendações para evitar os diferentes tipos de violência. Criação de ONGs que se dedicam a promover a paz.. Promoção de cultos, protestos, passeatas pela paz e contra a violência.
43.O RESULTADO? As pessoas estão em pânico, inseguras, impotentes, acuadas. A mídia relata, em um crescendo, episódios e cenas terríveis de violência. Nas capitais, mais da metade da população já foi vítima de violência. A polícia instrui a população a se defender. Fazendas são invadidas. O futebol deixa centenas de feridos.Cresce o número de empresas de segurança. Aumenta a violência doméstica. As pessoas se defendem construindo grades, muros, compram armas, não saem de casa, não viajam à noite. Contratam seguranças, instalam equipamentos eletrônicos, usam carros blindados, helicópteros. Os presídios e centros de recuperação estão superlotados Narcotraficantes dominam favelas e bairros, decretando feriados e quem pode ali morar, viver ou morrer.
Em 2007, as operações Themis, Hurricane e Navalha, feitas pela Polícia Federal, prenderam e indiciaram centenas de pessoas acusadas de corrupção e formação de quadrilhas. Entre elas, magistrados, procuradores, policiais, parlamentares, governadores, funcionários públicos, empresários. Curiosamente, todos tinham emprego, bom rendimento, não estavam drogados; eram considerados cidadãos de “bem”.
No Brasil, de 1994 a 2004, foram assassinadas 476.255 pessoas. 175.548 tinham de 15 a 24 anos.Estudo de organismo das Nações Unidas feito em ocorrências policiais registradas nas duas maiores capitais do país, Rio de Janeiro e São Paulo, concluiu que o rigor da legislação não reduziu os índices da violência, inclusive a prática de crimes hediondos. No Rio, os homicídios aumentaram 162%, no período de 1984 a 2003 e, e, São Paulo. 292%. O tráfico de drogas, 950%, segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A lei de crimes hediondos, não alterou em nada a projeção do previsto para os anos seguintes.POR QUÊ? - Os planos de combate à violência não visam prevenir os desvios de conduta, da personalidade, do caráter, responsáveis pelo aumento do número de delinqüentes, e sim, combater os crimes, usando para isso de medidas punitivas e restritivas, enchendo os presídios, tentando “recuperar” portadores de graves distúrbios de conduta, boa parte irrecuperáveis.
A VIOLÊNCIA E AS LEIS DE PETER
“Entidades civis aliadas aos governos de sete Estados lançaram uma campanha nacional contra a violência. A campanha pretende sensibilizar as pessoas com pequenas sugestões para reduzir a violência. As crianças receberam 1 milhão de fitas brancas para trocar entre si e amarrar nos punhos. “A fitinha é um compromisso para a paz”, explicou o secretário executivo do Instituto Latino Americano para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente. Junto com a fita estão sendo distribuídos panfletos com orientação que vão de evitar provocações no trânsito e distribuir cestas básicas a famílias carentes até entregar armas guardadas em casa” (Correio Braziliense, 29.11.97).
Laurence J. Peter publicou um livro dedicado às leis da incompetência, onde tenta explicar, de forma interessante, por que grande parte das propostas para a solução de problemas existentes do nosso dia-a-dia, não funciona na prática. Em seu magistral livro, “Todo Mundo é Incompetente - Inclusive Você”, tenta explicar que boa parte dos erros, fracassos, equívocos, enganos, desencontros, confusões, são devidas a pessoas que, embora bem intencionadas, idealistas, motivadas a ajudar o próximo, sem interesse pecuniário, não têm a conhecimento e a compreensão para a tomada de medidas lógicas. Cumpre acentuar que essas pessoas , ou mesmo instituições, têm um evidente interesse em resolver os problemas O Dr. Peter descobriu a lei geral da incompetência, que pode ser física, emocional, mental e social. O desconhecimento, ou o conhecimento parcial ou distorcido, do problema leva, na maioria das vezes, a propostas de soluções inócuas, que não irão resolver nada. Infelizmente é o caso da maioria das medidas que vêm sendo preconizadas para combater a violência em nosso país. Medidas paliativas vêm sendo tomadas há anos, sem nenhum resultado palpável. Vocês acreditam que distribuir fitas brancas para as crianças vá resultar em alguma cousa? Que uma multidão de pessoas saindo às ruas para pregar o fim da violência, vá dar algum resultado? Que exigir que pessoas honestas, pais de família, entreguem suas armas, ficando a mercê dos bandidos é uma solução? Que os portadores de fuzis, escopetas, metralhadoras, que não sendo policiais, necessitam deles para o “trabalho diário”, irão entrega-las? Que, se a imensa maioria da população pobre é constituída de pessoas honestas, trabalhadoras, como a distribuição de cestas básicas irá diminuir a violência? E os raros marginais aí existentes ficarão sensibilizados em receber um presente tão insignificante dos mais favorecidos e , arrependidos, deixarão de assalta-los? Que a distribuição de panfletos contendo mensagens de paz, concórdia, respeito mútuo, vá modificar , de alguma maneira, o comportamento dos marginais? Ou será que a idéia é de dar as famílias a impressão de que se está fazendo algo? Se todos nós sabemos que a criança menor de seis anos, separada da mãe, maltratada, humilhada, negligenciada, desrespeitada em seus direitos estabelecidos em nossa Constituição, será o marginal de amanhã, realmente não se compreende a falta de medidas que evitem que ela , pobre ou rica, se torne um delinqüente. Como dizia Franco Vaz, em 1914, a respeito do aumento da violência, no Rio, “há uma opinião pública formada em torno da necessidade inadiável de um remédio, embora com o defeito de que essa opinião pública costuma ficar eternamente na expectativa, sem a coragem e a decisão precisas de tomar iniciativas fecundas”. E continua “se todos estão convencidos que o menor abandonado de hoje é o criminoso juvenil de amanhã, e que será dentro de maior ou menor prazo, o criminoso contumaz...se se sabe de tudo isso e os homens que têm a responsabilidade governamental e legislativa são precisamente aqueles que menos o desconhecem, - porque é que se persiste em descurar desse problema, porque é que se o relega para um plano secundário?”. Franco Vaz, você não conseguiu a resposta em 1914; eu não a consigo em 2002, quase 100 anos anos depois. Algumas medidas para “combater a violência” recordam-me uma anedota: o marido descobriu que vinha sendo traído pela sua bela esposa, no sofá da sala; mandou retirar o sofá e ficou felicíssimo por achar que tinha resolvido o problema. Vamos deixar de tirar o sofá da sala, e lutemos para prevenir e combater a violência com a seriedade necessária.
Laurence J. Peter publicou um livro dedicado às leis da incompetência, onde tenta explicar, de forma interessante, por que grande parte das propostas para a solução de problemas existentes do nosso dia-a-dia, não funciona na prática. Em seu magistral livro, “Todo Mundo é Incompetente - Inclusive Você”, tenta explicar que boa parte dos erros, fracassos, equívocos, enganos, desencontros, confusões, são devidas a pessoas que, embora bem intencionadas, idealistas, motivadas a ajudar o próximo, sem interesse pecuniário, não têm a conhecimento e a compreensão para a tomada de medidas lógicas. Cumpre acentuar que essas pessoas , ou mesmo instituições, têm um evidente interesse em resolver os problemas O Dr. Peter descobriu a lei geral da incompetência, que pode ser física, emocional, mental e social. O desconhecimento, ou o conhecimento parcial ou distorcido, do problema leva, na maioria das vezes, a propostas de soluções inócuas, que não irão resolver nada. Infelizmente é o caso da maioria das medidas que vêm sendo preconizadas para combater a violência em nosso país. Medidas paliativas vêm sendo tomadas há anos, sem nenhum resultado palpável. Vocês acreditam que distribuir fitas brancas para as crianças vá resultar em alguma cousa? Que uma multidão de pessoas saindo às ruas para pregar o fim da violência, vá dar algum resultado? Que exigir que pessoas honestas, pais de família, entreguem suas armas, ficando a mercê dos bandidos é uma solução? Que os portadores de fuzis, escopetas, metralhadoras, que não sendo policiais, necessitam deles para o “trabalho diário”, irão entrega-las? Que, se a imensa maioria da população pobre é constituída de pessoas honestas, trabalhadoras, como a distribuição de cestas básicas irá diminuir a violência? E os raros marginais aí existentes ficarão sensibilizados em receber um presente tão insignificante dos mais favorecidos e , arrependidos, deixarão de assalta-los? Que a distribuição de panfletos contendo mensagens de paz, concórdia, respeito mútuo, vá modificar , de alguma maneira, o comportamento dos marginais? Ou será que a idéia é de dar as famílias a impressão de que se está fazendo algo? Se todos nós sabemos que a criança menor de seis anos, separada da mãe, maltratada, humilhada, negligenciada, desrespeitada em seus direitos estabelecidos em nossa Constituição, será o marginal de amanhã, realmente não se compreende a falta de medidas que evitem que ela , pobre ou rica, se torne um delinqüente. Como dizia Franco Vaz, em 1914, a respeito do aumento da violência, no Rio, “há uma opinião pública formada em torno da necessidade inadiável de um remédio, embora com o defeito de que essa opinião pública costuma ficar eternamente na expectativa, sem a coragem e a decisão precisas de tomar iniciativas fecundas”. E continua “se todos estão convencidos que o menor abandonado de hoje é o criminoso juvenil de amanhã, e que será dentro de maior ou menor prazo, o criminoso contumaz...se se sabe de tudo isso e os homens que têm a responsabilidade governamental e legislativa são precisamente aqueles que menos o desconhecem, - porque é que se persiste em descurar desse problema, porque é que se o relega para um plano secundário?”. Franco Vaz, você não conseguiu a resposta em 1914; eu não a consigo em 2002, quase 100 anos anos depois. Algumas medidas para “combater a violência” recordam-me uma anedota: o marido descobriu que vinha sendo traído pela sua bela esposa, no sofá da sala; mandou retirar o sofá e ficou felicíssimo por achar que tinha resolvido o problema. Vamos deixar de tirar o sofá da sala, e lutemos para prevenir e combater a violência com a seriedade necessária.
O GOVERNO TEM SE PREOCUPADO COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA?
“Ou o governo acorda para combater o crime organizado e o narcotráfico ou o país vai viver o caos", José Dirceu, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (Correio Braziliense, 10.1.02).
Em termos de políticas de defesa dos direitos humanos o Brasil, sem dúvida, é um dos países mais avançados. É signatário de tratados internacionais, várias leis têm sido promulgadas e a Constituição Brasileira é considerada uma das que mais assegura os direitos das pessoas, das crianças e dos adolescentes. O artigo 227, da Constituição, visa garantir às crianças e aos adolescentes, com absoluta prioridade, alimentação, educação, proteção, saúde, segurança. Infelizmente, na prática, a criança está longe de ser considerada prioritária, perdendo até para os bancos. Não existe necessidade de mais documentos. O que falta é seriedade no cumprimento do que preceitua nossa Carta Magna.
As autoridades não têm sido omissas em relação à violência, tanto assim, que têm sido implantadas inúmeras medidas visando combatê-la. Vejamos algumas: 1) criação do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA); 2) criação de varas privativas e especializadas (delegacias da criança e da mulher); 3) instalação de escritórios de defensoria; 4) implantação de Conselhos Tutelares estaduais e municipais; 5) organização de comissões estaduais e municipais para a prevenção da violência; 6) implantação de serviços de apoio sócio-econômicos; 7) aumento do efetivo policial; 8) treinamento adequado dos policiais; 9) criação de grupos policiais especializados (anti-seqüestro, batalhão escolar; batalhão para proteção de embaixadas, BOPE, ROTA); 10) aumento do policiamento nas ruas; 11) recursos materiais para a polícia (armamentos, carros, motos, bicicletas, cavalos, cães de guarda); 12) aumento dos salários dos policiais; 13) criação do SOS criança; 14) implantação de programas de proteção às testemunhas; 15) desarmamento da população; 16) combate aos maus policiais; 17) conscientização das autoridades e da sociedade, sobre a magnitude do problema; 18) criação de programas contra a violência, patrocinados por ONGs (Vida Rio, ABRAPIA, e outros); 19) distribuição de cartilhas para a população, com a finalidade de ensina-la a se proteger e se defender dos criminosos; 20) promoção de manifestações públicas, passeatas, missas, orações; 21) conscientização das pessoas da responsabilidade pela própria segurança; 22) combate à pobreza e às desigualdades sociais; 23) aumento da oferta de empregos; 24) combate ao uso de armas de brinquedo; 25) combate à impunidade; 26) combate à corrupção; 27) combate ao narcotráfico; 28) combate ao tráfico de armas.
Com relação aos infratores têm sido tomadas as seguintes medidas: 1) aumento do número de funcionários no Poder Judiciário, inclusive de promotores e juizes, no sentido de agilizar a justiça; 2) criação de vagas nas penitenciárias; 3) organização de programas de penas alternativas, liberdade assistida e liberdade precoce. Para os infratores menores de 18 anos foram implantados:: a FUNABEM (depois extinta) , centros de recuperação (FEBEM, CAJE, COLMEIA); programas de liberdade assistida; e locais para recolhimento especial.
Nenhuma das ações acima visa a prevenção das causas determinantes da violência; nenhuma é dirigida à boa formação dos cidadãos. . Planejamento familiar, adoção, lar substituto, creches, pré-escolas, lazer e trabalho infantil, programas essenciais, a meu ver, à prevenção da delinqüência, não foram considerados importantes.
Entretanto, existe uma certa lógica na formulação dos planos de combate à violência.
A revista ÉPOCA (5.9.01) fez um pergunta sobre o que as pessoas fariam para combater a violência e recebeu as seguintes respostas: Ana Fernandes (RJ): "Unificaria as polícias Militar e Civil. O que os policiais precisam é ser mais bem preparados para a profissão". José de Alencar (MA): "Construiria muitas penitenciárias". Ana Claudia de Vasconcelos (MG): "Daria condições de trabalho ao povo. Se ele tiver comida, não vai roubar nem matar. A maioria é levada ao crime pela revolta de viver na pobreza" . João Carlos de Andrade (PA): " A polícia deve ser valorizada com salários justos e equipamentos eficientes". Gutenbergr B. de Castro (EUA): " Faria uma faxina generalizada, retirando dos cargos públicos os corruptos. Vivo em Nova York e tenho medo de voltar para casa. O país vive sem segurança nenhuma".. Todo as respostas denotam uma preocupação pelo combate à violência e, nenhum deles, com a prevenção. O famoso jornalista Boris Casoy certamente responderia que acabaria com o narcotráfico; o Datena, do programa "Cidade Aberta", acabaria com impunidade. Acredito que os militares e os órgãos de segurança,, em desarmar da população e combater o contrabando de armas. Os economistas, tenderiam a trabalhar pelo fim das desigualdades sociais e da miséria. Os médicos, erradicariam a desnutrição. Os professores lutariam pelo fim do analfabetismo e priorizariam a educação. Os psicólogos, a saúde mental. Os pediatras, a saúde e bem estar das crianças. Os assistentes sociais, o fim dos maus-tratos. e o aumento da renda familiar. Os maltusianos, o controle da natalidade. E assim por diante. Sem dúvida, todos esses fatores são importantes no combate à violência e não podem ser negligenciados.
Poucos responderiam que sua principal preocupação seria com a criança, com a formação do futuro cidadão, com prevenir a construção de comportamentos antisociais.
Boa parte da população acredita piamente que a pobreza e a miséria, a falta de oportunidades ou de emprego são as maiores causas da criminalidade.
Em entrevista à revista VEJA (17,11,99), o americano James Wygand , especialista em segurança, radicado no Brasil há 34 anos, diz : "Pode ser que existam criminosos por necessidade, mas estes são ladrões de pequenos crimes, que roubam para sobreviver. A maioria dos bandidos escolhe essa vida porque é um bom negócio em que se ganha mais do que sendo honesto". Isso tanto é verdade que os criminosos estão se organizando em verdadeiras empresas, algumas até se especializando em assaltos a residências, carros, navios, aviões, carros blindados, caixas eletrônicos, postos de gasolina, seqüestros, seqüestros -relâmpagos, venda de armas, contrabando, tráfico de drogas (os mais competentes e organizados) , corrupção de todos os tipos, tráfico de mulheres e de crianças. Achar que essas pessoas roubam e matam por .estarem com fome, passando privações, para sobreviver, é uma piada. Os pequenos roubos, como os de alimentos, além de merecerem o nosso perdão, devem nos despertar a vergonha de ainda existirem em nosso país. Não confunda esse ripo de roubo para a sobrevivência com aqueles realizados por corruptos e ladrões, que se enriquecem à custa de verbas, alimentos, cestas básicas, destinadas às crianças ou à população carente. Diz de uma forma mais dura HÉLIO TEIXEIRA: " Mas o que causa espécie é o fato de tentarem resolver o problema atacando os efeitos, quando o mais acertado seria erradicar as causas". E continua "Tudo que se fizer em não visando restabelecer os verdadeiros valores, cujo berço encontra-se nas famílias bem estruturadas e no reencontro urgente com Deus, será mero jogo promocional e politicagem da pior espécie ".
Em termos de políticas de defesa dos direitos humanos o Brasil, sem dúvida, é um dos países mais avançados. É signatário de tratados internacionais, várias leis têm sido promulgadas e a Constituição Brasileira é considerada uma das que mais assegura os direitos das pessoas, das crianças e dos adolescentes. O artigo 227, da Constituição, visa garantir às crianças e aos adolescentes, com absoluta prioridade, alimentação, educação, proteção, saúde, segurança. Infelizmente, na prática, a criança está longe de ser considerada prioritária, perdendo até para os bancos. Não existe necessidade de mais documentos. O que falta é seriedade no cumprimento do que preceitua nossa Carta Magna.
As autoridades não têm sido omissas em relação à violência, tanto assim, que têm sido implantadas inúmeras medidas visando combatê-la. Vejamos algumas: 1) criação do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA); 2) criação de varas privativas e especializadas (delegacias da criança e da mulher); 3) instalação de escritórios de defensoria; 4) implantação de Conselhos Tutelares estaduais e municipais; 5) organização de comissões estaduais e municipais para a prevenção da violência; 6) implantação de serviços de apoio sócio-econômicos; 7) aumento do efetivo policial; 8) treinamento adequado dos policiais; 9) criação de grupos policiais especializados (anti-seqüestro, batalhão escolar; batalhão para proteção de embaixadas, BOPE, ROTA); 10) aumento do policiamento nas ruas; 11) recursos materiais para a polícia (armamentos, carros, motos, bicicletas, cavalos, cães de guarda); 12) aumento dos salários dos policiais; 13) criação do SOS criança; 14) implantação de programas de proteção às testemunhas; 15) desarmamento da população; 16) combate aos maus policiais; 17) conscientização das autoridades e da sociedade, sobre a magnitude do problema; 18) criação de programas contra a violência, patrocinados por ONGs (Vida Rio, ABRAPIA, e outros); 19) distribuição de cartilhas para a população, com a finalidade de ensina-la a se proteger e se defender dos criminosos; 20) promoção de manifestações públicas, passeatas, missas, orações; 21) conscientização das pessoas da responsabilidade pela própria segurança; 22) combate à pobreza e às desigualdades sociais; 23) aumento da oferta de empregos; 24) combate ao uso de armas de brinquedo; 25) combate à impunidade; 26) combate à corrupção; 27) combate ao narcotráfico; 28) combate ao tráfico de armas.
Com relação aos infratores têm sido tomadas as seguintes medidas: 1) aumento do número de funcionários no Poder Judiciário, inclusive de promotores e juizes, no sentido de agilizar a justiça; 2) criação de vagas nas penitenciárias; 3) organização de programas de penas alternativas, liberdade assistida e liberdade precoce. Para os infratores menores de 18 anos foram implantados:: a FUNABEM (depois extinta) , centros de recuperação (FEBEM, CAJE, COLMEIA); programas de liberdade assistida; e locais para recolhimento especial.
Nenhuma das ações acima visa a prevenção das causas determinantes da violência; nenhuma é dirigida à boa formação dos cidadãos. . Planejamento familiar, adoção, lar substituto, creches, pré-escolas, lazer e trabalho infantil, programas essenciais, a meu ver, à prevenção da delinqüência, não foram considerados importantes.
Entretanto, existe uma certa lógica na formulação dos planos de combate à violência.
A revista ÉPOCA (5.9.01) fez um pergunta sobre o que as pessoas fariam para combater a violência e recebeu as seguintes respostas: Ana Fernandes (RJ): "Unificaria as polícias Militar e Civil. O que os policiais precisam é ser mais bem preparados para a profissão". José de Alencar (MA): "Construiria muitas penitenciárias". Ana Claudia de Vasconcelos (MG): "Daria condições de trabalho ao povo. Se ele tiver comida, não vai roubar nem matar. A maioria é levada ao crime pela revolta de viver na pobreza" . João Carlos de Andrade (PA): " A polícia deve ser valorizada com salários justos e equipamentos eficientes". Gutenbergr B. de Castro (EUA): " Faria uma faxina generalizada, retirando dos cargos públicos os corruptos. Vivo em Nova York e tenho medo de voltar para casa. O país vive sem segurança nenhuma".. Todo as respostas denotam uma preocupação pelo combate à violência e, nenhum deles, com a prevenção. O famoso jornalista Boris Casoy certamente responderia que acabaria com o narcotráfico; o Datena, do programa "Cidade Aberta", acabaria com impunidade. Acredito que os militares e os órgãos de segurança,, em desarmar da população e combater o contrabando de armas. Os economistas, tenderiam a trabalhar pelo fim das desigualdades sociais e da miséria. Os médicos, erradicariam a desnutrição. Os professores lutariam pelo fim do analfabetismo e priorizariam a educação. Os psicólogos, a saúde mental. Os pediatras, a saúde e bem estar das crianças. Os assistentes sociais, o fim dos maus-tratos. e o aumento da renda familiar. Os maltusianos, o controle da natalidade. E assim por diante. Sem dúvida, todos esses fatores são importantes no combate à violência e não podem ser negligenciados.
Poucos responderiam que sua principal preocupação seria com a criança, com a formação do futuro cidadão, com prevenir a construção de comportamentos antisociais.
Boa parte da população acredita piamente que a pobreza e a miséria, a falta de oportunidades ou de emprego são as maiores causas da criminalidade.
Em entrevista à revista VEJA (17,11,99), o americano James Wygand , especialista em segurança, radicado no Brasil há 34 anos, diz : "Pode ser que existam criminosos por necessidade, mas estes são ladrões de pequenos crimes, que roubam para sobreviver. A maioria dos bandidos escolhe essa vida porque é um bom negócio em que se ganha mais do que sendo honesto". Isso tanto é verdade que os criminosos estão se organizando em verdadeiras empresas, algumas até se especializando em assaltos a residências, carros, navios, aviões, carros blindados, caixas eletrônicos, postos de gasolina, seqüestros, seqüestros -relâmpagos, venda de armas, contrabando, tráfico de drogas (os mais competentes e organizados) , corrupção de todos os tipos, tráfico de mulheres e de crianças. Achar que essas pessoas roubam e matam por .estarem com fome, passando privações, para sobreviver, é uma piada. Os pequenos roubos, como os de alimentos, além de merecerem o nosso perdão, devem nos despertar a vergonha de ainda existirem em nosso país. Não confunda esse ripo de roubo para a sobrevivência com aqueles realizados por corruptos e ladrões, que se enriquecem à custa de verbas, alimentos, cestas básicas, destinadas às crianças ou à população carente. Diz de uma forma mais dura HÉLIO TEIXEIRA: " Mas o que causa espécie é o fato de tentarem resolver o problema atacando os efeitos, quando o mais acertado seria erradicar as causas". E continua "Tudo que se fizer em não visando restabelecer os verdadeiros valores, cujo berço encontra-se nas famílias bem estruturadas e no reencontro urgente com Deus, será mero jogo promocional e politicagem da pior espécie ".
A VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EM 1914
Trecho de um artigo de Franco Vaz, publicado sob o título de "O Problema da Proteção à Infância", em que descreve a situação das crianças e adolescentes do Rio de Janeiro, em 1914:
Todos, de certo, terão notado que, num crescendo assustador, a imprensa vem registrando dia a dia a ação de menores que roubam, ferem e matam. Não é um, não são dez, são mil, talvez mais os casos desta natureza. A insistência com que os jornais se referem a quadrilhas de menores organizados, operando à maneira de malfeitores organizados. O cadastro criminal do Rio de Janeiro registra perto de 3.000 delinqüentes menores, sendo 45% reincidentes, com inúmeras prisões por crimes e contravenções, alguns com até 40 prisões. Não é essa a primeira, nem será a última vez que se tem de referir casos dessa ordem com o objetivo de sacudir a opinião pública, atirando-lhes pelos olhos adentro o que isso representa de vergonha e de tristeza, e impressionar os poderes dirigentes com fatos concretos, que não possam sofrer a pecha de retórica, para que todos vejam que é deveras lamentável a situação da criança moralmente abandonada, que reclama providências imediatas, lógicas e eficazes.
Continua Franco Vaz:
Adolpho Prins, criminalista belga, pondera que se assiste, há 50 anos, a um crescimento considerável da criminalidade entre menores e reafirma que isso só pode ser combatido em idade que se é possível reformar as más inclinações. O prof. Aschaffenburg considera a educação de crianças desamparadas como um dos meios mais seguros de profilaxia do crime. Entende, como a maioria dos criminalistas e sociólogos de nossos dias, que a prisão dessas criaturas é o maior erro que se pode cometer, pois são menores as reincidências entre aqueles que fogem, do que entre os punidos e, entre estes, incluem-se os piores malfeitores. Ora, se todos estão convencidos, desde os mais sábios criminologistas aos poucos sabedores de penalogia, que o menor abandonado de hoje é o criminoso juvenil de amanhã e que este será o criminoso contumaz que obriga a existência de custosos aparelhos de repressão; que o princípio da prevenção em delinqüência é o mais sábio e o mais profícuo; que a educação é o processo mais seguro, embora não infalível, para se evitar que as crianças se tornem indivíduos nocivos, profissionais do vício e do delito; sabe-se de tudo isso e os homens que têm a responsabilidade governamental e legislativa são precisamente, ou devem ser, aqueles que menos os desconhecem, porque é que se persiste em descurar desse problema, porque é que se o relega a um plano secundário fazendo sobre ele preponderarem outros que dele deveriam ser caudatários? Estou convencido de que o maior dos erros da República, erro imperdoável, erro crasso, é não ter cuidado da educação e do ensino fundamental e profissional, à testa desse devendo ser considerada a da infância moralmente abandonada, que é a que mais deles precisa. Esquecer que é das camadas sociais mais baixas que o Estado tem o dever de cuidar; que uma nação representa uma resultante dos indivíduos que a compõe e será tanto melhor ou pior quanto melhor ou pior forem os elementos que formem seu conjunto; esquecer que, se melhorarmos a estrutura moral de nossa gente, começando de baixo para cima, do começo para o fim, teremos, quase insensivelmente, modificado um grande número de defeitos de que sofremos e nos queixamos; esquecer todas essas claras verdades é entravar a marcha ascendente de nossa vida, é ser pouco patriota no sentido sério e sem exploração da expressão, e é não ter a compreensão nítida e iniludível das verdadeiras necessidades de nosso país.
São decorridos mais de noventa anos da publicação desse artigo. A violência aumentou bastante.
Todos, de certo, terão notado que, num crescendo assustador, a imprensa vem registrando dia a dia a ação de menores que roubam, ferem e matam. Não é um, não são dez, são mil, talvez mais os casos desta natureza. A insistência com que os jornais se referem a quadrilhas de menores organizados, operando à maneira de malfeitores organizados. O cadastro criminal do Rio de Janeiro registra perto de 3.000 delinqüentes menores, sendo 45% reincidentes, com inúmeras prisões por crimes e contravenções, alguns com até 40 prisões. Não é essa a primeira, nem será a última vez que se tem de referir casos dessa ordem com o objetivo de sacudir a opinião pública, atirando-lhes pelos olhos adentro o que isso representa de vergonha e de tristeza, e impressionar os poderes dirigentes com fatos concretos, que não possam sofrer a pecha de retórica, para que todos vejam que é deveras lamentável a situação da criança moralmente abandonada, que reclama providências imediatas, lógicas e eficazes.
Continua Franco Vaz:
Adolpho Prins, criminalista belga, pondera que se assiste, há 50 anos, a um crescimento considerável da criminalidade entre menores e reafirma que isso só pode ser combatido em idade que se é possível reformar as más inclinações. O prof. Aschaffenburg considera a educação de crianças desamparadas como um dos meios mais seguros de profilaxia do crime. Entende, como a maioria dos criminalistas e sociólogos de nossos dias, que a prisão dessas criaturas é o maior erro que se pode cometer, pois são menores as reincidências entre aqueles que fogem, do que entre os punidos e, entre estes, incluem-se os piores malfeitores. Ora, se todos estão convencidos, desde os mais sábios criminologistas aos poucos sabedores de penalogia, que o menor abandonado de hoje é o criminoso juvenil de amanhã e que este será o criminoso contumaz que obriga a existência de custosos aparelhos de repressão; que o princípio da prevenção em delinqüência é o mais sábio e o mais profícuo; que a educação é o processo mais seguro, embora não infalível, para se evitar que as crianças se tornem indivíduos nocivos, profissionais do vício e do delito; sabe-se de tudo isso e os homens que têm a responsabilidade governamental e legislativa são precisamente, ou devem ser, aqueles que menos os desconhecem, porque é que se persiste em descurar desse problema, porque é que se o relega a um plano secundário fazendo sobre ele preponderarem outros que dele deveriam ser caudatários? Estou convencido de que o maior dos erros da República, erro imperdoável, erro crasso, é não ter cuidado da educação e do ensino fundamental e profissional, à testa desse devendo ser considerada a da infância moralmente abandonada, que é a que mais deles precisa. Esquecer que é das camadas sociais mais baixas que o Estado tem o dever de cuidar; que uma nação representa uma resultante dos indivíduos que a compõe e será tanto melhor ou pior quanto melhor ou pior forem os elementos que formem seu conjunto; esquecer que, se melhorarmos a estrutura moral de nossa gente, começando de baixo para cima, do começo para o fim, teremos, quase insensivelmente, modificado um grande número de defeitos de que sofremos e nos queixamos; esquecer todas essas claras verdades é entravar a marcha ascendente de nossa vida, é ser pouco patriota no sentido sério e sem exploração da expressão, e é não ter a compreensão nítida e iniludível das verdadeiras necessidades de nosso país.
São decorridos mais de noventa anos da publicação desse artigo. A violência aumentou bastante.
OS PLANOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA
Setembro de 2002. "Mais dinheiro, pouco resultado", diz, em manchete o CORREIO BRAZILIENSE. "Mesmo com a ajuda do Governo Federal, Secretarias de Segurança do Distrito Federal e de Goiás não conseguiram reduzir índices de violência no entorno", Na mesma edição existe um relato aterrorizador sobre a situação de violência na Capital do país. Pelo visto, o Plano Nacional, e os dois estaduais (Brasília), dedicados ao combate da violência, não deram resultado.
Dizia eu, em artigo publicado no Correio Braziliens, em nove de setembro de 2002, que o terceiro plano, lançado em Brasília, em início de 2002, seria absolutamente ineficaz.
Na tarde do dia 20 de junho de 2000, o Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou a implantação em todo país do "Plano de Combate à Violência", que prometia: 1) desarmar a população com a suspensão do registro de armas em todo território nacional; 2) repassar R$320 milhões em 2000, e 500 milhões em 2001, para reequipar a polícia; 3) desbloquear verbas do fundo penitenciário, para a criação de mais 25.000 vagas nas penitenciárias estaduais e para o treinamento de agentes; 4) criar 25 delegacias da Polícia Federal em 2000 e aumentar seu efetivo com a abertura de 2.000 vagas e o preenchimento de 461; 5) repassar R$20 milhões para os estados fronteiriços para melhorar a vigilância nas fronteiras; 6) repassar à RELUX R$450 milhões até 2002 para melhorar a iluminação pública; 7) repassar R$ 25 milhões para o programa de proteção às testemunhas; 7) promulgar medidas legislativas; 8) investir R$80. milhões em ações sociais preventivas, para formação de lideranças comunitárias jovens, fortalecer núcleos familiares. Naquela época, O CORREIO BRAZILIENSE entrevistou 18 secretários de segurança, e todos elogiaram o programa. O do Piauí mostrou-se tão empolgado que lhe deu nota 10. Boa parte da população vibrou, considerando que a violência seria, pelo menos, contida. Não me iludi, pois todos os itens, exceto o oitavo, se referiam exclusivamente a medidas de combate à violência, esquecendo a prevenção. Visavam punir os bandidos, amedrontá-los, e não se preocupavam com o aumento do número de criminosos.
Os resultados do Plano? O número de crimes contra a pessoa no Brasil subiu nos últimos dois anos, segundo o Ministério da Justiça, de 984.721 para 1.131.120.. Pode-se alegar que houve problemas, principalmente na liberação de verbas, para o cumprimento das promessas. Tenho absoluta certeza que os bandidos continuariam a ser fabricados, mesmo que fossem dobradas as verbas, e a violência continuaria a aumentar.
O Governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, durante sua campanha eleitoral, defendeu a implantação em Brasília do plano "Violência Zero", nos moldes do existente em Nova Iorque. Ao assumir, em 1999, lançou o plano "Segurança sem tolerância". Como todos os outros, foi aceito com grandes esperanças. As promessas eram muito semelhantes às do Plano Nacional, o que me levou a externar minha descrença sobre os seus resultados. .
O fracasso levou ao lançamento do segundo plano: "Segurança em Ação". As propostas, como às dos anteriores, se restringiam praticamente à tomada de medidas que visavam a repressão, tais como vigiar, ameaçar, processar, punir, prender. Prevenir e educar não estavam entre elas. Costumam ser chamadas de medidas preventivas, a colocação de policiais nas ruas, mais viaturas para a polícia, a criação de Delegacias, a distribuição de cartilhas, melhoramentos na iluminação, etc, que, logicamente, não têm nada a ver com a prevenção da formação de delinqüentes, Como era de se esperar, o segundo plano não funcionou.
Em inicio de 2002, foi lançado o terceiro plano. Na ocasião, vaticinei que os resultados seriam iguais aos dos dois anteriores, pois continuava privilegiando o combate à violência e não a prevenção da formação de infratores. O terceiro plano se propunha a concluir o setor C da Penitenciária da Papuda e construir uma nova delegacia em Planaltina; criar uma central integrada para as policias militar, civil e corpo de bombeiros; criar duas delegacias especializadas e a Divisão de Repressão a Seqüestros; organizar equipes específicas em todas as delegacias para investigar o tráfico de drogas e criação do Centro Piloto de Prevenção às Drogas; concurso público para contratar 1.600 policiais militares e criação de uma companhia militar na invasão da Estrutural. Tinha ainda como meta, intensificar o combate aos seqüestros-relâmpagos, assaltos a bancos e crimes pela Internet. Em síntese, o "novo" plano, de 2002. assemelhava-se aos anteriores, pois o trabalho de repressão continuava prioritário, sem uma linha de como se evitar a formação de delinqüentes, ou seja, se preocupando com o combate ao crime, e não com a formação de criminosos. Esse fato foi reconhecido pelo ex-assessor técnico da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, George Felipe Dantas, que dizia: "a compra de armas, o aumento do efetivo policial, a construção de novas delegacias e a modernização dos órgãos de segurança são medidas que não estão voltadas para o problema da criminalidade".
Em dois de outubro de 2008, o governador J.R. Arruda, “lançou um plano de medidas para melhorar a segurança no DF. A principal ação será o aumento do efetivo das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Detran, que receberá mais cinco mil servidores. Ao todo serão 20 medidas com o objetivo de melhorar as condições de vida dos servidores da segurança e dos brasilienses” (J. Comunidade). Construiu vários postos, com plantões policiais em diferenters localidades As medidas eram, em sua quase totalidade, relacionadas ao aumento quantitativo e qualitativo de funcionários das áreas de segurança. Ou seja, em sua essência, igual aos anteriores, o que nos permitiu inferior que a insegurança seguiria aumentando, o que realmente aconteceu
Paradoxalmente, quanto mais "planos" são implantados, mais aumenta a violência, mais Brasília, e o Brasil, estão se tornando faroestes. E se, por acaso, eles funcionassem o que seria feito com os milhares de meliantes, pobres e ricos - políticos, profissionais liberais, religiosos, policiais, funcionários públicos, juizes? Onde seriam colocados? Nas penitenciárias? Estimativas dos especialistas em segurança pública estimaram em 192.000 as vagas disponíveis em 2002, para uma demanda de 252.000 presos, ou seja, um déficit de 60.000 vagas. E hoje?
Todos os dias a imprensa denuncia meliantes, ladrões dos cofres públicos que, apesar de tudo continuam soltos, felizes e lampeiros, bastando, para isso, ter recursos para contratar um bom advogado. Em 2001, Brasília tinha 110 gangues, todas com endereço conhecido, e a situação atual é bem pior.
Será que os organizadores desses planos sabem o que faz um bebê, uma criança honesta e pura, virar um delinqüente, um traficante, um contrabandista, um pistoleiro, um estuprador, um violento, um político corrupto? Será que não sabem que a delinqüência só diminuirá quando se conseguir controlar suas causas? Será que ignoram que o combate ao crime não irá diminuir em nada a formação de criminosos? Ou será que acham que as desigualdades sociais e a pobreza são causas importantes, quando se sabe que os pobres são as maiores vítimas da violência e que de cada dois meninos nascidos nos Estados Unidos, o pais mais rico do mundo, um se envolverá com a polícia, pelo menos uma vez, antes de chegar aos dezoito anos?
Atribuir ao narcotráfico, e não aos traficantes, a culpa pelo problema é uma ingenuidade, pois ele não existiria se não existissem homens com formação moral deturpada responsáveis pela sua manutenção. O combate ao narcotráfico, apreendendo drogas e prendendo traficantes, é uma medida paliativa com pouca eficácia. A formação de indivíduos que não aceitem ser traficantes ou usuários de drogas, é o caminho correto. Escrevi um livro, “A Primeira Infância e as Raízes da Violência”, presenteado a inúmeras autoridades federais e municipais. Uma das minhas maiores frustrações é não conseguir convencê-las de que, embora as medidas preconizadas para o combate a violência sejam importantes e válidas, elas não atingem o cerne do problema. Somente a aplicação de recursos nos cuidados e educação das crianças, contribuindo para a boa formação de sua personalidade, do seu caráter, e de sua moral, para que elas se tornem adultos honestos e úteis ao nosso país, poderá impedir a crescente escalada da violência.
Dizia eu, em artigo publicado no Correio Braziliens, em nove de setembro de 2002, que o terceiro plano, lançado em Brasília, em início de 2002, seria absolutamente ineficaz.
Na tarde do dia 20 de junho de 2000, o Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou a implantação em todo país do "Plano de Combate à Violência", que prometia: 1) desarmar a população com a suspensão do registro de armas em todo território nacional; 2) repassar R$320 milhões em 2000, e 500 milhões em 2001, para reequipar a polícia; 3) desbloquear verbas do fundo penitenciário, para a criação de mais 25.000 vagas nas penitenciárias estaduais e para o treinamento de agentes; 4) criar 25 delegacias da Polícia Federal em 2000 e aumentar seu efetivo com a abertura de 2.000 vagas e o preenchimento de 461; 5) repassar R$20 milhões para os estados fronteiriços para melhorar a vigilância nas fronteiras; 6) repassar à RELUX R$450 milhões até 2002 para melhorar a iluminação pública; 7) repassar R$ 25 milhões para o programa de proteção às testemunhas; 7) promulgar medidas legislativas; 8) investir R$80. milhões em ações sociais preventivas, para formação de lideranças comunitárias jovens, fortalecer núcleos familiares. Naquela época, O CORREIO BRAZILIENSE entrevistou 18 secretários de segurança, e todos elogiaram o programa. O do Piauí mostrou-se tão empolgado que lhe deu nota 10. Boa parte da população vibrou, considerando que a violência seria, pelo menos, contida. Não me iludi, pois todos os itens, exceto o oitavo, se referiam exclusivamente a medidas de combate à violência, esquecendo a prevenção. Visavam punir os bandidos, amedrontá-los, e não se preocupavam com o aumento do número de criminosos.
Os resultados do Plano? O número de crimes contra a pessoa no Brasil subiu nos últimos dois anos, segundo o Ministério da Justiça, de 984.721 para 1.131.120.. Pode-se alegar que houve problemas, principalmente na liberação de verbas, para o cumprimento das promessas. Tenho absoluta certeza que os bandidos continuariam a ser fabricados, mesmo que fossem dobradas as verbas, e a violência continuaria a aumentar.
O Governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, durante sua campanha eleitoral, defendeu a implantação em Brasília do plano "Violência Zero", nos moldes do existente em Nova Iorque. Ao assumir, em 1999, lançou o plano "Segurança sem tolerância". Como todos os outros, foi aceito com grandes esperanças. As promessas eram muito semelhantes às do Plano Nacional, o que me levou a externar minha descrença sobre os seus resultados. .
O fracasso levou ao lançamento do segundo plano: "Segurança em Ação". As propostas, como às dos anteriores, se restringiam praticamente à tomada de medidas que visavam a repressão, tais como vigiar, ameaçar, processar, punir, prender. Prevenir e educar não estavam entre elas. Costumam ser chamadas de medidas preventivas, a colocação de policiais nas ruas, mais viaturas para a polícia, a criação de Delegacias, a distribuição de cartilhas, melhoramentos na iluminação, etc, que, logicamente, não têm nada a ver com a prevenção da formação de delinqüentes, Como era de se esperar, o segundo plano não funcionou.
Em inicio de 2002, foi lançado o terceiro plano. Na ocasião, vaticinei que os resultados seriam iguais aos dos dois anteriores, pois continuava privilegiando o combate à violência e não a prevenção da formação de infratores. O terceiro plano se propunha a concluir o setor C da Penitenciária da Papuda e construir uma nova delegacia em Planaltina; criar uma central integrada para as policias militar, civil e corpo de bombeiros; criar duas delegacias especializadas e a Divisão de Repressão a Seqüestros; organizar equipes específicas em todas as delegacias para investigar o tráfico de drogas e criação do Centro Piloto de Prevenção às Drogas; concurso público para contratar 1.600 policiais militares e criação de uma companhia militar na invasão da Estrutural. Tinha ainda como meta, intensificar o combate aos seqüestros-relâmpagos, assaltos a bancos e crimes pela Internet. Em síntese, o "novo" plano, de 2002. assemelhava-se aos anteriores, pois o trabalho de repressão continuava prioritário, sem uma linha de como se evitar a formação de delinqüentes, ou seja, se preocupando com o combate ao crime, e não com a formação de criminosos. Esse fato foi reconhecido pelo ex-assessor técnico da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, George Felipe Dantas, que dizia: "a compra de armas, o aumento do efetivo policial, a construção de novas delegacias e a modernização dos órgãos de segurança são medidas que não estão voltadas para o problema da criminalidade".
Em dois de outubro de 2008, o governador J.R. Arruda, “lançou um plano de medidas para melhorar a segurança no DF. A principal ação será o aumento do efetivo das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Detran, que receberá mais cinco mil servidores. Ao todo serão 20 medidas com o objetivo de melhorar as condições de vida dos servidores da segurança e dos brasilienses” (J. Comunidade). Construiu vários postos, com plantões policiais em diferenters localidades As medidas eram, em sua quase totalidade, relacionadas ao aumento quantitativo e qualitativo de funcionários das áreas de segurança. Ou seja, em sua essência, igual aos anteriores, o que nos permitiu inferior que a insegurança seguiria aumentando, o que realmente aconteceu
Paradoxalmente, quanto mais "planos" são implantados, mais aumenta a violência, mais Brasília, e o Brasil, estão se tornando faroestes. E se, por acaso, eles funcionassem o que seria feito com os milhares de meliantes, pobres e ricos - políticos, profissionais liberais, religiosos, policiais, funcionários públicos, juizes? Onde seriam colocados? Nas penitenciárias? Estimativas dos especialistas em segurança pública estimaram em 192.000 as vagas disponíveis em 2002, para uma demanda de 252.000 presos, ou seja, um déficit de 60.000 vagas. E hoje?
Todos os dias a imprensa denuncia meliantes, ladrões dos cofres públicos que, apesar de tudo continuam soltos, felizes e lampeiros, bastando, para isso, ter recursos para contratar um bom advogado. Em 2001, Brasília tinha 110 gangues, todas com endereço conhecido, e a situação atual é bem pior.
Será que os organizadores desses planos sabem o que faz um bebê, uma criança honesta e pura, virar um delinqüente, um traficante, um contrabandista, um pistoleiro, um estuprador, um violento, um político corrupto? Será que não sabem que a delinqüência só diminuirá quando se conseguir controlar suas causas? Será que ignoram que o combate ao crime não irá diminuir em nada a formação de criminosos? Ou será que acham que as desigualdades sociais e a pobreza são causas importantes, quando se sabe que os pobres são as maiores vítimas da violência e que de cada dois meninos nascidos nos Estados Unidos, o pais mais rico do mundo, um se envolverá com a polícia, pelo menos uma vez, antes de chegar aos dezoito anos?
Atribuir ao narcotráfico, e não aos traficantes, a culpa pelo problema é uma ingenuidade, pois ele não existiria se não existissem homens com formação moral deturpada responsáveis pela sua manutenção. O combate ao narcotráfico, apreendendo drogas e prendendo traficantes, é uma medida paliativa com pouca eficácia. A formação de indivíduos que não aceitem ser traficantes ou usuários de drogas, é o caminho correto. Escrevi um livro, “A Primeira Infância e as Raízes da Violência”, presenteado a inúmeras autoridades federais e municipais. Uma das minhas maiores frustrações é não conseguir convencê-las de que, embora as medidas preconizadas para o combate a violência sejam importantes e válidas, elas não atingem o cerne do problema. Somente a aplicação de recursos nos cuidados e educação das crianças, contribuindo para a boa formação de sua personalidade, do seu caráter, e de sua moral, para que elas se tornem adultos honestos e úteis ao nosso país, poderá impedir a crescente escalada da violência.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
COMO DIMINUIR A VIOLÊNCIA
Os distúrbios de conduta, cuja origem, na maioria das vezes, se inicia na primeira infância, são os maiores responsáveis pelo crescente aumento das diferentes formas de violência. A falta de amor, atenção, segurança, limites, disciplina, valores, auto-estima, são fatores determinantes da nossa caminhada para o caos social. Os resultados das medidas punitivas e repressivas de combate à violência, que vêem sendo utilizadas, têm sido decepcionantes.
O que os governantes e políticos não conseguem entender é que, a grande maioria dos violentos – delinqüentes, traficantes, homicidas, contrabandistas, assaltantes, corruptos, estupradores – é formada na infância, “fabricada” antes dos 6 anos de idade, quando neles é plantada a semente da violência.
Em 14 de janeiro de 1914, Franco Vaz, educador e pediatra, publicou um artigo, “Problema da Proteção à Infância”, onde, além de descrever a situação do menor abandonado no Rio de Janeiro critica as ações governamentais e propõe medidas corretivas, que nunca foram implantadas.
A prevenção à violência é principalmente um problema pediátrico, o que exigirá o concurso de profissionais conhecedores das necessidades emocionais das crianças – pediatras, psiquiatras infantis, psicólogos, educadores, assistentes sociais, sociólogos, antropólogos – para ser resolvido. Já o combate à violência é responsabilidade do Estado, da Justiça e dos órgãos de segurança. Sem programas dirigidos para a prevenção, a violência seguirá crescendo, consumindo recursos fabulosos sem o retorno esperado.
O QUE VEM SENDO FEITO - Em termos de política de direitos humanos, o Brasil é um dos países mais avançados. Inúmeras medidas vêm sendo tomadas para diminuir os episódios de violência. Entre outras, assinatura de tratados, promulgação de leis, implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Criação de Varas, Delegacias Especializadas, Escritórios de Defensoria, Conselhos Municipais e Tutelares. Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais de Defesa de Direitos. Programas de proteção às testemunhas. Combate à pobreza, às desigualdades sociais, ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas, à impunidade, à corrupção. Desarmamento da população. Construção de centros de ressocialização para “recuperar” infratores adolescentes (FUNABEM, FEBEM), delegacias, penitenciárias, presídios de segurança máxima. Conscientização da população, distribuição cartilhas com recomendações para evitar os diferentes tipos de violência. Criação de ONGs que se dedicam a promover a paz.. Promoção de cultos, protestos, passeatas pela paz e contra a violência.
43.O RESULTADO? As pessoas estão em pânico, inseguras, impotentes, acuadas. A mídia relata, em um crescendo, episódios e cenas terríveis de violência. Nas capitais, mais da metade da população já foi vítima de violência. A polícia instrui a população a se defender. Fazendas são invadidas. O futebol deixa centenas de feridos.Cresce o número de empresas de segurança. Aumenta a violência doméstica. As pessoas se defendem construindo grades, muros, compram armas, não saem de casa, não viajam à noite. Contratam seguranças, instalam equipamentos eletrônicos, usam carros blindados, helicópteros. Os presídios e centros de recuperação estão superlotados Narcotraficantes dominam favelas e bairros, decretando feriados e quem pode ali morar, viver ou morrer.
Em 2007, as operações Themis, Hurricane e Navalha, feitas pela Polícia Federal, prenderam e indiciaram centenas de pessoas acusadas de corrupção e formação de quadrilhas. Entre elas, magistrados, procuradores, policiais, parlamentares, governadores, funcionários públicos, empresários. Curiosamente, todos tinham emprego, bom rendimento, não estavam drogados; eram considerados cidadãos de “bem”.
No Brasil, de 1994 a 2004, foram assassinadas 476.255 pessoas. 175.548 tinham de 15 a 24 anos.Estudo de organismo das Nações Unidas feito em ocorrências policiais registradas nas duas maiores capitais do país, Rio de Janeiro e São Paulo, concluiu que o rigor da legislação não reduziu os índices da violência, inclusive a prática de crimes hediondos. No Rio, os homicídios aumentaram 162%, no período de 1984 a 2003 e, e, São Paulo. 292%. O tráfico de drogas, 950%, segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A lei de crimes hediondos, não alterou em nada a projeção do previsto para os anos seguintes.
POR QUÊ? - Os planos de combate à violência não visam prevenir os desvios de conduta, da personalidade, do caráter, responsáveis pelo aumento do número de delinqüentes, e sim, combater os crimes, usando para isso de medidas punitivas e restritivas, enchendo os presídios, tentando “recuperar” portadores de graves distúrbios de conduta, boa parte irrecuperáveis.
CAUSAS DA VIOLÊNCIA - Há mais de um século são formuladas as mesmas propostas para diminuir a violência - punir e prender - e os resultados são cada vez piores. Antes, havia uma polícia, depois, duas, três, quatro. Agora, cada edifício, cada instituição, cada empresa contrata sua própria polícia. Cada pessoa tenta construir sua fortaleza particular. E o resultado dessas providências é que todos estão reféns do medo. A população vive enjaulada. E os bandidos... à espreita.
Dizer que desigualdade social, pobreza, armas de fogo, por si só, sejam causas determinantes da violência, é pura balela. Atrás de cada criminoso existe, quase sempre, uma personalidade doentia, principal responsável pela situação de violência em que vivemos.
Qualquer pediatra ou psicólogo, mesmo os menos preparados, sabe que o temperamento violento pode ser herdado ou adquirido. A herança pode ser responsabilizada por um pequeno contingente de indivíduos com comportamento anti-social, ou doentes mentais, atribuindo-se aos fatores ambientais que atuam sobre indivíduos suscetíveis, a maioria crianças, a maior responsabilidade.
Esses profissionais aceitam que, até 3 anos, ou no máximo 6, a criança tenha estruturado sua personalidade, por já ter passado por vivências suficientes para isso. A falta do aprendizado de valores, limites, disciplina, a baixa auto-estima, os maus-tratos e a privação materna são os fatores que mais contribuem para a formação de comportamentos anti-sociais e, conseqüentemente, para o aumento da delinqüência. Na origem da delinqüência e da criminalidade juvenil encontra-se uma personalidade instável ou perversa, mais raramente um distúrbio mental.
COMO PREVENIR? - As seguintes ações ou medidas são indispensáveis para prevenir os comportamentos anti-sociais, a delinqüência, a violência: paternidade responsável, apego, boa convivência familiar (amor, atenção, segurança), bom exemplo dos pais; ensino da disciplina, dos limites e, principalmente dos valores, na família e nas escolas; promoção da auto-estima; prevenção da privação materna desde o nascimento (alojamento conjunto, internação conjunta em hospitais); promoção da adoção; prevenção da violência doméstica; cumprimento pelas autoridades, com absoluta prioridade, do que preceitua o artigo 227 da Constituição Federal.
PROGRAMAS A SEREM IMPLANTADOS
PATERNIDADE RESPONSÁVEL - A criança não desejada não será amada. A criança que não é amada, não saberá amar. Será uma forte candidata a distúrbios de conduta e à delinqüência. Programa a ser desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
FAMÍLIAS PARA TODAS AS CRIANÇAS - A privação materna e a violência doméstica são as causas mais importantes na gênese de comportamentos delinqüentes. Assim sendo, cabe ao governo a iniciativa de conseguir que todas as crianças tenham famílias e de acelerar o processo de adoção. Psicólogos e pediatras estão cientes da importância da presença materna para a boa saúde mental das crianças. A ser desenvolvido pelas Secretarias de Serviço Social.
LARES SUBSTITUTOS - Crianças vítimas de violência doméstica deverão ser colocadas em lares substitutos. A violência doméstica é a segunda causa em importância na geração da delinqüência A ser desenvolvido pelas Secretarias de Serviço Social.
ENSINO PELAS FAMÍLIAS E PROFESSORES DE DISCIPLINA, LIMITES, VALORES - Disciplina, limites e valores, como honestidade, lealdade, amor ao próximo, caridade, igualdade, não são congênitos. São ensinados pelos pais, familiares e professores. A conscientização das famílias, dos educadores, dos profissionais da área da saúde, da própria sociedade da importância desse ensino é de fundamental importância na formação de personalidades sadias. A ser desenvovido pelos Ministérios da Educação e da Saúde.
PROMOÇÃO DA AUTO-ESTIMA. - A maioria dos menores internados nos centros de ressocialização tem uma baixa auto-estima. E é tão fácil sua promoção, no seio da família e nas escolas. Elogios, prêmios, recompensas, elevam a auto-estima. Críticas e castigos destroem-na. A ser desenvovido pelos Ministérios da Educação e da Justiça.
EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA.- Ensinava-se, em casa e nas escolas, a respeitar os pais, professores, os mais velhos, as crianças, as pessoas, a pátria, a bandeira nacional. Cantava-se o Hino Nacional, comemorava-se o Dia da Bandeira, da Independência, do aniversário do colégio. A ser desenvolvido pelo Ministério da Educação.
PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.- Conscientizar as pessoas da importância do apego, da atenção, do amor, da segurança, da boa convivência familiar, do exemplo dos pais na formação de uma boa saúde mental, de uma personalidade forte, sadia, e na prevenção dos comportamentos anti-sociais. Usar para isso os meios de comunicação. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
CENTROS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CIDI).- Criar os CIDIs, instituições encarregadas de supervisionar a saúde física, mental, emocional e social das crianças de menos de seis anos (creche e pré-escola), com a participação ativa das famílias na administração e manutenção das unidades. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação.
CENTROS DE APOIO PSICOLÓGICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Criar serviços de atendimento psicológico, para onde seriam encaminhados as crianças e adolescentes ao serem constatar os primeiros sinais de desvios de conduta. Ministérios da Saúde e Educação.
CENTROS EDUCACIONAIS PARA INFRATORES COM DESVIOS LEVES DE CONDUTA .- As crianças e os adolescentes que cometessem infrações leves seriam enviadas para centros educacionais, onde não existiriam grades, mas que contariam com professores, psicólogos, psiquiatras, pediatras. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Educação, Saúde, Justiça, Trabalho.
CENTROS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA INFRATORES COM GRAVES DESVIOS DE CONDUTA.- Este tipo de unidade seria denominada UTI Social, para indivíduos que roubam de forma contumaz, estupradores, homicidas, incendiários, traficantes, contrabandistas. Deveriam contar com médicos, educadores, psicólogos, psiquiatras, psicoterapeutas, praxiterapeutas, e pessoal de segurança, especializados. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Justiça, Educação, Saúde, Trabalho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS - A violência é uma doença psicossocial. Não é causa e sim, na maioria das vezes, conseqüência da ação de indivíduos portadores de sérios distúrbios comportamentais, derivados, principalmente, de transtornos afetivos graves com suas raízes na primeira infância. A semente da violência é implantada na criança em seus primeiros anos de vida.
A prevenção dos distúrbios de conduta que levam à violência, à delinqüência, é atribuição da família, dos educadores, dos pediatras, dos psicólogos, dos assistentes sociais. Sem prevenção a violência continuará aumentando e caminharemos para o caos social. Prevenir a violência é uma questão de cidadania que começa com o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes estabelecidos em nossa Constituição Federal.
BIBLIOGRAFIA
Lisboa. A.M.J. – A Primeira Infância e as Raízes da Violência, Editora LEG, Brasília, 2006.
Os distúrbios de conduta, cuja origem, na maioria das vezes, se inicia na primeira infância, são os maiores responsáveis pelo crescente aumento das diferentes formas de violência. A falta de amor, atenção, segurança, limites, disciplina, valores, auto-estima, são fatores determinantes da nossa caminhada para o caos social. Os resultados das medidas punitivas e repressivas de combate à violência, que vêem sendo utilizadas, têm sido decepcionantes.
O que os governantes e políticos não conseguem entender é que, a grande maioria dos violentos – delinqüentes, traficantes, homicidas, contrabandistas, assaltantes, corruptos, estupradores – é formada na infância, “fabricada” antes dos 6 anos de idade, quando neles é plantada a semente da violência.
Em 14 de janeiro de 1914, Franco Vaz, educador e pediatra, publicou um artigo, “Problema da Proteção à Infância”, onde, além de descrever a situação do menor abandonado no Rio de Janeiro critica as ações governamentais e propõe medidas corretivas, que nunca foram implantadas.
A prevenção à violência é principalmente um problema pediátrico, o que exigirá o concurso de profissionais conhecedores das necessidades emocionais das crianças – pediatras, psiquiatras infantis, psicólogos, educadores, assistentes sociais, sociólogos, antropólogos – para ser resolvido. Já o combate à violência é responsabilidade do Estado, da Justiça e dos órgãos de segurança. Sem programas dirigidos para a prevenção, a violência seguirá crescendo, consumindo recursos fabulosos sem o retorno esperado.
O QUE VEM SENDO FEITO - Em termos de política de direitos humanos, o Brasil é um dos países mais avançados. Inúmeras medidas vêm sendo tomadas para diminuir os episódios de violência. Entre outras, assinatura de tratados, promulgação de leis, implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Criação de Varas, Delegacias Especializadas, Escritórios de Defensoria, Conselhos Municipais e Tutelares. Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais de Defesa de Direitos. Programas de proteção às testemunhas. Combate à pobreza, às desigualdades sociais, ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas, à impunidade, à corrupção. Desarmamento da população. Construção de centros de ressocialização para “recuperar” infratores adolescentes (FUNABEM, FEBEM), delegacias, penitenciárias, presídios de segurança máxima. Conscientização da população, distribuição cartilhas com recomendações para evitar os diferentes tipos de violência. Criação de ONGs que se dedicam a promover a paz.. Promoção de cultos, protestos, passeatas pela paz e contra a violência.
43.O RESULTADO? As pessoas estão em pânico, inseguras, impotentes, acuadas. A mídia relata, em um crescendo, episódios e cenas terríveis de violência. Nas capitais, mais da metade da população já foi vítima de violência. A polícia instrui a população a se defender. Fazendas são invadidas. O futebol deixa centenas de feridos.Cresce o número de empresas de segurança. Aumenta a violência doméstica. As pessoas se defendem construindo grades, muros, compram armas, não saem de casa, não viajam à noite. Contratam seguranças, instalam equipamentos eletrônicos, usam carros blindados, helicópteros. Os presídios e centros de recuperação estão superlotados Narcotraficantes dominam favelas e bairros, decretando feriados e quem pode ali morar, viver ou morrer.
Em 2007, as operações Themis, Hurricane e Navalha, feitas pela Polícia Federal, prenderam e indiciaram centenas de pessoas acusadas de corrupção e formação de quadrilhas. Entre elas, magistrados, procuradores, policiais, parlamentares, governadores, funcionários públicos, empresários. Curiosamente, todos tinham emprego, bom rendimento, não estavam drogados; eram considerados cidadãos de “bem”.
No Brasil, de 1994 a 2004, foram assassinadas 476.255 pessoas. 175.548 tinham de 15 a 24 anos.Estudo de organismo das Nações Unidas feito em ocorrências policiais registradas nas duas maiores capitais do país, Rio de Janeiro e São Paulo, concluiu que o rigor da legislação não reduziu os índices da violência, inclusive a prática de crimes hediondos. No Rio, os homicídios aumentaram 162%, no período de 1984 a 2003 e, e, São Paulo. 292%. O tráfico de drogas, 950%, segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A lei de crimes hediondos, não alterou em nada a projeção do previsto para os anos seguintes.
POR QUÊ? - Os planos de combate à violência não visam prevenir os desvios de conduta, da personalidade, do caráter, responsáveis pelo aumento do número de delinqüentes, e sim, combater os crimes, usando para isso de medidas punitivas e restritivas, enchendo os presídios, tentando “recuperar” portadores de graves distúrbios de conduta, boa parte irrecuperáveis.
CAUSAS DA VIOLÊNCIA - Há mais de um século são formuladas as mesmas propostas para diminuir a violência - punir e prender - e os resultados são cada vez piores. Antes, havia uma polícia, depois, duas, três, quatro. Agora, cada edifício, cada instituição, cada empresa contrata sua própria polícia. Cada pessoa tenta construir sua fortaleza particular. E o resultado dessas providências é que todos estão reféns do medo. A população vive enjaulada. E os bandidos... à espreita.
Dizer que desigualdade social, pobreza, armas de fogo, por si só, sejam causas determinantes da violência, é pura balela. Atrás de cada criminoso existe, quase sempre, uma personalidade doentia, principal responsável pela situação de violência em que vivemos.
Qualquer pediatra ou psicólogo, mesmo os menos preparados, sabe que o temperamento violento pode ser herdado ou adquirido. A herança pode ser responsabilizada por um pequeno contingente de indivíduos com comportamento anti-social, ou doentes mentais, atribuindo-se aos fatores ambientais que atuam sobre indivíduos suscetíveis, a maioria crianças, a maior responsabilidade.
Esses profissionais aceitam que, até 3 anos, ou no máximo 6, a criança tenha estruturado sua personalidade, por já ter passado por vivências suficientes para isso. A falta do aprendizado de valores, limites, disciplina, a baixa auto-estima, os maus-tratos e a privação materna são os fatores que mais contribuem para a formação de comportamentos anti-sociais e, conseqüentemente, para o aumento da delinqüência. Na origem da delinqüência e da criminalidade juvenil encontra-se uma personalidade instável ou perversa, mais raramente um distúrbio mental.
COMO PREVENIR? - As seguintes ações ou medidas são indispensáveis para prevenir os comportamentos anti-sociais, a delinqüência, a violência: paternidade responsável, apego, boa convivência familiar (amor, atenção, segurança), bom exemplo dos pais; ensino da disciplina, dos limites e, principalmente dos valores, na família e nas escolas; promoção da auto-estima; prevenção da privação materna desde o nascimento (alojamento conjunto, internação conjunta em hospitais); promoção da adoção; prevenção da violência doméstica; cumprimento pelas autoridades, com absoluta prioridade, do que preceitua o artigo 227 da Constituição Federal.
PROGRAMAS A SEREM IMPLANTADOS
PATERNIDADE RESPONSÁVEL - A criança não desejada não será amada. A criança que não é amada, não saberá amar. Será uma forte candidata a distúrbios de conduta e à delinqüência. Programa a ser desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
FAMÍLIAS PARA TODAS AS CRIANÇAS - A privação materna e a violência doméstica são as causas mais importantes na gênese de comportamentos delinqüentes. Assim sendo, cabe ao governo a iniciativa de conseguir que todas as crianças tenham famílias e de acelerar o processo de adoção. Psicólogos e pediatras estão cientes da importância da presença materna para a boa saúde mental das crianças. A ser desenvolvido pelas Secretarias de Serviço Social.
LARES SUBSTITUTOS - Crianças vítimas de violência doméstica deverão ser colocadas em lares substitutos. A violência doméstica é a segunda causa em importância na geração da delinqüência A ser desenvolvido pelas Secretarias de Serviço Social.
ENSINO PELAS FAMÍLIAS E PROFESSORES DE DISCIPLINA, LIMITES, VALORES - Disciplina, limites e valores, como honestidade, lealdade, amor ao próximo, caridade, igualdade, não são congênitos. São ensinados pelos pais, familiares e professores. A conscientização das famílias, dos educadores, dos profissionais da área da saúde, da própria sociedade da importância desse ensino é de fundamental importância na formação de personalidades sadias. A ser desenvovido pelos Ministérios da Educação e da Saúde.
PROMOÇÃO DA AUTO-ESTIMA. - A maioria dos menores internados nos centros de ressocialização tem uma baixa auto-estima. E é tão fácil sua promoção, no seio da família e nas escolas. Elogios, prêmios, recompensas, elevam a auto-estima. Críticas e castigos destroem-na. A ser desenvovido pelos Ministérios da Educação e da Justiça.
EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA.- Ensinava-se, em casa e nas escolas, a respeitar os pais, professores, os mais velhos, as crianças, as pessoas, a pátria, a bandeira nacional. Cantava-se o Hino Nacional, comemorava-se o Dia da Bandeira, da Independência, do aniversário do colégio. A ser desenvolvido pelo Ministério da Educação.
PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.- Conscientizar as pessoas da importância do apego, da atenção, do amor, da segurança, da boa convivência familiar, do exemplo dos pais na formação de uma boa saúde mental, de uma personalidade forte, sadia, e na prevenção dos comportamentos anti-sociais. Usar para isso os meios de comunicação. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
CENTROS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CIDI).- Criar os CIDIs, instituições encarregadas de supervisionar a saúde física, mental, emocional e social das crianças de menos de seis anos (creche e pré-escola), com a participação ativa das famílias na administração e manutenção das unidades. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação.
CENTROS DE APOIO PSICOLÓGICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Criar serviços de atendimento psicológico, para onde seriam encaminhados as crianças e adolescentes ao serem constatar os primeiros sinais de desvios de conduta. Ministérios da Saúde e Educação.
CENTROS EDUCACIONAIS PARA INFRATORES COM DESVIOS LEVES DE CONDUTA .- As crianças e os adolescentes que cometessem infrações leves seriam enviadas para centros educacionais, onde não existiriam grades, mas que contariam com professores, psicólogos, psiquiatras, pediatras. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Educação, Saúde, Justiça, Trabalho.
CENTROS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA INFRATORES COM GRAVES DESVIOS DE CONDUTA.- Este tipo de unidade seria denominada UTI Social, para indivíduos que roubam de forma contumaz, estupradores, homicidas, incendiários, traficantes, contrabandistas. Deveriam contar com médicos, educadores, psicólogos, psiquiatras, psicoterapeutas, praxiterapeutas, e pessoal de segurança, especializados. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Justiça, Educação, Saúde, Trabalho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS - A violência é uma doença psicossocial. Não é causa e sim, na maioria das vezes, conseqüência da ação de indivíduos portadores de sérios distúrbios comportamentais, derivados, principalmente, de transtornos afetivos graves com suas raízes na primeira infância. A semente da violência é implantada na criança em seus primeiros anos de vida.
A prevenção dos distúrbios de conduta que levam à violência, à delinqüência, é atribuição da família, dos educadores, dos pediatras, dos psicólogos, dos assistentes sociais. Sem prevenção a violência continuará aumentando e caminharemos para o caos social. Prevenir a violência é uma questão de cidadania que começa com o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes estabelecidos em nossa Constituição Federal.
BIBLIOGRAFIA
Lisboa. A.M.J. – A Primeira Infância e as Raízes da Violência, Editora LEG, Brasília, 2006.
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