COMO DIMINUIR A VIOLÊNCIA

Os distúrbios de conduta, cuja origem, na maioria das vezes, se inicia na primeira infância, são os maiores responsáveis pelo crescente aumento das diferentes formas de violência. A falta de amor, atenção, segurança, limites, disciplina, valores, auto-estima, são fatores determinantes da nossa caminhada para o caos social. Os resultados das medidas punitivas e repressivas de combate à violência, que vêem sendo utilizadas, têm sido decepcionantes.
O que os governantes e políticos não conseguem entender é que, a grande maioria dos violentos – delinqüentes, traficantes, homicidas, contrabandistas, assaltantes, corruptos, estupradores – é formada na infância, “fabricada” antes dos 6 anos de idade, quando neles é plantada a semente da violência.
Em 14 de janeiro de 1914, Franco Vaz, educador e pediatra, publicou um artigo, “Problema da Proteção à Infância”, onde, além de descrever a situação do menor abandonado no Rio de Janeiro critica as ações governamentais e propõe medidas corretivas, que nunca foram implantadas.
A prevenção à violência é principalmente um problema pediátrico, o que exigirá o concurso de profissionais conhecedores das necessidades emocionais das crianças – pediatras, psiquiatras infantis, psicólogos, educadores, assistentes sociais, sociólogos, antropólogos – para ser resolvido. Já o combate à violência é responsabilidade do Estado, da Justiça e dos órgãos de segurança. Sem programas dirigidos para a prevenção, a violência seguirá crescendo, consumindo recursos fabulosos sem o retorno esperado.
O QUE VEM SENDO FEITO - Em termos de política de direitos humanos, o Brasil é um dos países mais avançados. Inúmeras medidas vêm sendo tomadas para diminuir os episódios de violência. Entre outras, assinatura de tratados, promulgação de leis, implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Criação de Varas, Delegacias Especializadas, Escritórios de Defensoria, Conselhos Municipais e Tutelares. Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais de Defesa de Direitos. Programas de proteção às testemunhas. Combate à pobreza, às desigualdades sociais, ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas, à impunidade, à corrupção. Desarmamento da população. Construção de centros de ressocialização para “recuperar” infratores adolescentes (FUNABEM, FEBEM), delegacias, penitenciárias, presídios de segurança máxima. Conscientização da população, distribuição cartilhas com recomendações para evitar os diferentes tipos de violência. Criação de ONGs que se dedicam a promover a paz.. Promoção de cultos, protestos, passeatas pela paz e contra a violência.
43.O RESULTADO? As pessoas estão em pânico, inseguras, impotentes, acuadas. A mídia relata, em um crescendo, episódios e cenas terríveis de violência. Nas capitais, mais da metade da população já foi vítima de violência. A polícia instrui a população a se defender. Fazendas são invadidas. O futebol deixa centenas de feridos.Cresce o número de empresas de segurança. Aumenta a violência doméstica. As pessoas se defendem construindo grades, muros, compram armas, não saem de casa, não viajam à noite. Contratam seguranças, instalam equipamentos eletrônicos, usam carros blindados, helicópteros. Os presídios e centros de recuperação estão superlotados Narcotraficantes dominam favelas e bairros, decretando feriados e quem pode ali morar, viver ou morrer.
Em 2007, as operações Themis, Hurricane e Navalha, feitas pela Polícia Federal, prenderam e indiciaram centenas de pessoas acusadas de corrupção e formação de quadrilhas. Entre elas, magistrados, procuradores, policiais, parlamentares, governadores, funcionários públicos, empresários. Curiosamente, todos tinham emprego, bom rendimento, não estavam drogados; eram considerados cidadãos de “bem”.
No Brasil, de 1994 a 2004, foram assassinadas 476.255 pessoas. 175.548 tinham de 15 a 24 anos.Estudo de organismo das Nações Unidas feito em ocorrências policiais registradas nas duas maiores capitais do país, Rio de Janeiro e São Paulo, concluiu que o rigor da legislação não reduziu os índices da violência, inclusive a prática de crimes hediondos. No Rio, os homicídios aumentaram 162%, no período de 1984 a 2003 e, e, São Paulo. 292%. O tráfico de drogas, 950%, segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A lei de crimes hediondos, não alterou em nada a projeção do previsto para os anos seguintes.
POR QUÊ? - Os planos de combate à violência não visam prevenir os desvios de conduta, da personalidade, do caráter, responsáveis pelo aumento do número de delinqüentes, e sim, combater os crimes, usando para isso de medidas punitivas e restritivas, enchendo os presídios, tentando “recuperar” portadores de graves distúrbios de conduta, boa parte irrecuperáveis.
CAUSAS DA VIOLÊNCIA - Há mais de um século são formuladas as mesmas propostas para diminuir a violência - punir e prender - e os resultados são cada vez piores. Antes, havia uma polícia, depois, duas, três, quatro. Agora, cada edifício, cada instituição, cada empresa contrata sua própria polícia. Cada pessoa tenta construir sua fortaleza particular. E o resultado dessas providências é que todos estão reféns do medo. A população vive enjaulada. E os bandidos... à espreita.
Dizer que desigualdade social, pobreza, armas de fogo, por si só, sejam causas determinantes da violência, é pura balela. Atrás de cada criminoso existe, quase sempre, uma personalidade doentia, principal responsável pela situação de violência em que vivemos.
Qualquer pediatra ou psicólogo, mesmo os menos preparados, sabe que o temperamento violento pode ser herdado ou adquirido. A herança pode ser responsabilizada por um pequeno contingente de indivíduos com comportamento anti-social, ou doentes mentais, atribuindo-se aos fatores ambientais que atuam sobre indivíduos suscetíveis, a maioria crianças, a maior responsabilidade.
Esses profissionais aceitam que, até 3 anos, ou no máximo 6, a criança tenha estruturado sua personalidade, por já ter passado por vivências suficientes para isso. A falta do aprendizado de valores, limites, disciplina, a baixa auto-estima, os maus-tratos e a privação materna são os fatores que mais contribuem para a formação de comportamentos anti-sociais e, conseqüentemente, para o aumento da delinqüência. Na origem da delinqüência e da criminalidade juvenil encontra-se uma personalidade instável ou perversa, mais raramente um distúrbio mental.
COMO PREVENIR? - As seguintes ações ou medidas são indispensáveis para prevenir os comportamentos anti-sociais, a delinqüência, a violência: paternidade responsável, apego, boa convivência familiar (amor, atenção, segurança), bom exemplo dos pais; ensino da disciplina, dos limites e, principalmente dos valores, na família e nas escolas; promoção da auto-estima; prevenção da privação materna desde o nascimento (alojamento conjunto, internação conjunta em hospitais); promoção da adoção; prevenção da violência doméstica; cumprimento pelas autoridades, com absoluta prioridade, do que preceitua o artigo 227 da Constituição Federal.
PROGRAMAS A SEREM IMPLANTADOS
PATERNIDADE RESPONSÁVEL - A criança não desejada não será amada. A criança que não é amada, não saberá amar. Será uma forte candidata a distúrbios de conduta e à delinqüência. Programa a ser desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
FAMÍLIAS PARA TODAS AS CRIANÇAS - A privação materna e a violência doméstica são as causas mais importantes na gênese de comportamentos delinqüentes. Assim sendo, cabe ao governo a iniciativa de conseguir que todas as crianças tenham famílias e de acelerar o processo de adoção. Psicólogos e pediatras estão cientes da importância da presença materna para a boa saúde mental das crianças. A ser desenvolvido pelas Secretarias de Serviço Social.
LARES SUBSTITUTOS - Crianças vítimas de violência doméstica deverão ser colocadas em lares substitutos. A violência doméstica é a segunda causa em importância na geração da delinqüência A ser desenvolvido pelas Secretarias de Serviço Social.
ENSINO PELAS FAMÍLIAS E PROFESSORES DE DISCIPLINA, LIMITES, VALORES - Disciplina, limites e valores, como honestidade, lealdade, amor ao próximo, caridade, igualdade, não são congênitos. São ensinados pelos pais, familiares e professores. A conscientização das famílias, dos educadores, dos profissionais da área da saúde, da própria sociedade da importância desse ensino é de fundamental importância na formação de personalidades sadias. A ser desenvovido pelos Ministérios da Educação e da Saúde.
PROMOÇÃO DA AUTO-ESTIMA. - A maioria dos menores internados nos centros de ressocialização tem uma baixa auto-estima. E é tão fácil sua promoção, no seio da família e nas escolas. Elogios, prêmios, recompensas, elevam a auto-estima. Críticas e castigos destroem-na. A ser desenvovido pelos Ministérios da Educação e da Justiça.
EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA.- Ensinava-se, em casa e nas escolas, a respeitar os pais, professores, os mais velhos, as crianças, as pessoas, a pátria, a bandeira nacional. Cantava-se o Hino Nacional, comemorava-se o Dia da Bandeira, da Independência, do aniversário do colégio. A ser desenvolvido pelo Ministério da Educação.
PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.- Conscientizar as pessoas da importância do apego, da atenção, do amor, da segurança, da boa convivência familiar, do exemplo dos pais na formação de uma boa saúde mental, de uma personalidade forte, sadia, e na prevenção dos comportamentos anti-sociais. Usar para isso os meios de comunicação. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
CENTROS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CIDI).- Criar os CIDIs, instituições encarregadas de supervisionar a saúde física, mental, emocional e social das crianças de menos de seis anos (creche e pré-escola), com a participação ativa das famílias na administração e manutenção das unidades. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação.
CENTROS DE APOIO PSICOLÓGICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Criar serviços de atendimento psicológico, para onde seriam encaminhados as crianças e adolescentes ao serem constatar os primeiros sinais de desvios de conduta. Ministérios da Saúde e Educação.
CENTROS EDUCACIONAIS PARA INFRATORES COM DESVIOS LEVES DE CONDUTA .- As crianças e os adolescentes que cometessem infrações leves seriam enviadas para centros educacionais, onde não existiriam grades, mas que contariam com professores, psicólogos, psiquiatras, pediatras. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Educação, Saúde, Justiça, Trabalho.
CENTROS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA INFRATORES COM GRAVES DESVIOS DE CONDUTA.- Este tipo de unidade seria denominada UTI Social, para indivíduos que roubam de forma contumaz, estupradores, homicidas, incendiários, traficantes, contrabandistas. Deveriam contar com médicos, educadores, psicólogos, psiquiatras, psicoterapeutas, praxiterapeutas, e pessoal de segurança, especializados. A ser desenvolvido pelos Ministérios da Justiça, Educação, Saúde, Trabalho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS - A violência é uma doença psicossocial. Não é causa e sim, na maioria das vezes, conseqüência da ação de indivíduos portadores de sérios distúrbios comportamentais, derivados, principalmente, de transtornos afetivos graves com suas raízes na primeira infância. A semente da violência é implantada na criança em seus primeiros anos de vida.
A prevenção dos distúrbios de conduta que levam à violência, à delinqüência, é atribuição da família, dos educadores, dos pediatras, dos psicólogos, dos assistentes sociais. Sem prevenção a violência continuará aumentando e caminharemos para o caos social. Prevenir a violência é uma questão de cidadania que começa com o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes estabelecidos em nossa Constituição Federal.
BIBLIOGRAFIA
Lisboa. A.M.J. – A Primeira Infância e as Raízes da Violência, Editora LEG, Brasília, 2006.